O empréstimo consignado é considerado um dos empréstimos mais acessíveis e com taxas reduzidas para se contratar, entretanto, também é considerado um dos preferidos dos golpistas.
Hoje em dia é muito comum ouvir falar em golpes, a grande maioria envolvendo aposentados e pensionistas, eles são surpreendidos com descontos em seus benefícios, isso porque foram vítimas de golpe envolvendo os empréstimos consignados.
Desse modo, os golpistas realizam empréstimos consignados em nomes dos aposentados ou pensionistas que apenas são descobertos com os descontos em seus benefícios, haja vista, que a aposentadoria ou a pensão é utilizada para o próprio sustento, o que ocasiona transtornos para as vítimas.
No mais, os golpistas se utilizam de diversas maneiras para aplicarem seus golpes, inovam a cada dia, deste modo não geram tanta desconfianças em suas vítimas, por isso, é importante ficar a atento e sempre investigar os bancos e as instituições financeiras quais você fornece os seus dados, verificar se as empresas possuem uma credibilidade no mercado e se não á indícios de golpes já aplicados.
Vamos falar sobre um dos golpes mais aplicado nas vítimas dos empréstimos consignados, trata-se do depósito em conta sem contrato assinado ou com a falsificação de assinatura do aposentado ou pensionista. Esse golpe é um dos “queridinhos” dos golpistas, uma vez que você descobre um valor em sua conta e não sabe do que se trata, acontece que é um valor inerente ao um empréstimo não solicitado vítima.
Nesses casos, normalmente existem um contrato com uma assinatura falsa, podendo ser utilizados os documentos do próprio aposentado ou pensionista, isso ocorre porque, o golpista pode ser vinculado a algum banco, usando os dados e solicitando o empréstimo em nome da vítima.
Podemos destacar, a seguinte situação em que a vítima aposentada ao contratar um empréstimo consignado, descobre pequenos descontos mensais em seu benefício que ultrapassavam o valor da parcela correspondente ao pagamento do empréstimo lícito. Ao investigar descobriu se tratar de um empréstimo por meio de RMC (Reserva de Margem Consignável), na prática é uma consignação utilizada para o pagamento da fatura do cartão de crédito consignado, mas a vítima, não realizou esse tipo de contratação, deste modo, resta buscar providências do Poder Judiciário, após as reclamações administrativas restarem infrutíferas.
No caso em tela, a ação da aposentada resultou procedente, ou seja, teve a sentença proferida pela juíza em seu favor, baseando-se no artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor que afirma “os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance”.
Assim, pelo julgador foi declarada a nulidade da cláusula que previa os descontos do pagamento do cartão de crédito, a restituição em dobro dos descontos que excediam o valor do pagamento do empréstimo realmente solicitado, bem como, o pagamento de indenização a titulo de danos morais.
Por: Thais Uhlein
Referências
SURDI, J. Novo golpe do empréstimo consignado não autorizado. Disponível em: <https://engeladvogados.com.br/novo-golpe-do-emprestimo-consignado-nao-autorizado-entenda-como-funciona-e-proteja-o-seu-beneficio/>. Acesso em: 15 jan. 2023.
MIGALHAS. Banco indenizará por falta de informação clara em contrato de consignado. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/quentes/334731/banco-indenizara-por-falta-de-informacao-clara-em-contrato-de-consignado>. Acesso em: 15 jan.2023.
